As regras a seguir estão organizadas por tipo de dano. Em cada uma explicamos o fundamento, ou seja, por que a regra existe, antes de listar o que ela proíbe.

4.1 Segurança de crianças e adolescentes

Fundamento

Não existe contexto que justifique violência e conteúdo sexual envolvendo menores de 18 anos. Esta é a única categoria em que agimos sem qualquer margem de interpretação, sem aviso prévio e sem direito a recurso, com denúncia obrigatória às autoridades competentes.

Não é permitido

• Conteúdo sexual envolvendo menor de 18 anos, em qualquer formato: foto, vídeo, desenho, texto ou material gerado por inteligência artificial.

• Aproximação de menor com intenção sexual: pedido de foto, proposta de encontro, tentativa de isolamento ou construção de vínculo com essa finalidade.

• Compartilhar, solicitar ou indicar onde encontrar esse tipo de material.

• Contas criadas por menores de 13 anos.

• Conteúdo que sexualize menores mesmo sem nudez, incluindo enquadramento e comentários.

• Intimidação sistemática, presencial ou virtual, contra criança ou adolescente.

• Extorquir menor de 18 anos, ou ameaçá-lo, com base em imagem íntima real ou manipulada, para obter novas imagens, dinheiro, contato ou qualquer outra vantagem (sextorsão).

• Exibir, celebrar ou incitar abuso físico, abuso psicológico, maus-tratos ou negligência contra criança ou adolescente, ainda que sem qualquer conteúdo sexual.

• Divulgar informação que permita identificar criança ou adolescente vítima de abuso ou exploração.

• Promover ou facilitar trabalho infantil ou exploração econômica de criança ou adolescente.

Denunciamos todos os casos ao Ministério Público e às autoridades competentes, e preservamos as evidências conforme exigido pela legislação brasileira.

4.2 Violência e comportamento criminoso

Fundamento

Para evitar danos no mundo real e comportamento de imitação, não permitimos organizar, promover ou facilitar atividades prejudiciais ou criminosas. Você pode debater a legalidade dessas atividades e relatar o que presenciou ou viveu. O que não pode é defender ou coordenar o ato.

Não é permitido

• Ameaçar violência física contra pessoa identificável.

• Organizar, financiar ou recrutar para atos terroristas ou organizações extremistas violentas.

• Elogiar, representar ou promover organização ou indivíduo dedicado à violência, mesmo sem organizar, financiar ou recrutar diretamente.

• Coordenar tráfico de pessoas, de órgãos ou exploração sexual.

• Promover ou facilitar contrabando de migrantes ou travessia ilegal de fronteiras.

• Instruir a fabricação de armas, explosivos ou substâncias destinadas a causar dano.

• Fazer apologia ou incitar a prática de crime.

• Acionar falsamente serviços de emergência contra alguém (swatting).

• Propor ou promover desafios com risco de dano físico, especialmente os dirigidos a jovens e adolescentes.

• Maltratar animais ou publicar conteúdo que celebre esse tipo de ato.

• Incitar depredação ou dano a propriedade alheia.

• Expor pessoas em situação de risco: testemunhas, informantes, ativistas, pessoas detidas ou agentes em operação sigilosa.

• Interferir em eleição ou censo, inclusive alegando falsamente que participar traz consequência legal.

4.3 Conteúdo violento e gráfico

Fundamento

Imagens de violência extrema podem ferir quem vê e estimular imitação. Ao mesmo tempo, há registro jornalístico, documental e de denúncia com valor legítimo. Por isso o tratamento varia conforme a intenção e o valor do conteúdo, e não apenas conforme a imagem.

Não é permitido

• Publicar conteúdo gráfico gratuito ou sádico: desmembramento, mutilação, tortura, cadáver ou ferimento aberto exibido para chocar, celebrar ou banalizar o sofrimento.

• Compartilhar imagem ou vídeo de violência real com o objetivo de humilhar a vítima ou incentivar novos atos.

• Publicar imagem ou vídeo de sofrimento ou morte de uma pessoa identificável de forma sensacionalista, ou sem valor informativo, especialmente sem consideração pela vítima e por sua família.

• Publicar conteúdo gráfico de ferimento, sofrimento ou morte envolvendo criança ou adolescente. O tratamento é mais restritivo, e o conteúdo pode ser removido mesmo com finalidade informativa.

• Publicar imagem gráfica de crueldade ou sofrimento de animais.

É permitido, com tela de aviso e restrição a maiores de 18 anos

• Imagem ou vídeo forte de valor jornalístico, documental, educativo, histórico ou de denúncia de violações de direitos.

4.4 Segurança pessoal e saúde mental

Fundamento

Não permitimos conteúdo que promova, incentive ou glorifique suicídio, automutilação ou transtornos alimentares. Removemos também representações ficcionais e qualquer conteúdo que exiba métodos ou materiais, independentemente do contexto, porque a exposição a esse tipo de material tem efeito comprovado de contágio.

Permitimos que as pessoas discutam esses temas para compartilhar experiências, buscar apoio e conscientizar. A diferença entre falar sobre o assunto e ensinar como fazer é o limite desta regra.

Não é permitido

• Incentivar, instruir, promover ou glorificar suicídio, automutilação ou transtornos alimentares.

• Descrever métodos, meios, materiais ou locais, inclusive em conteúdo ficcional.

• Exibir ferimento recente de automutilação.

• Desafiar, provocar ou pressionar alguém a se ferir.

• Divulgar desafios ou supostos jogos que incentivam automutilação ou suicídio, inclusive boatos sobre eles.

• Combinar ou organizar pactos de automutilação ou suicídio.

• Zombar de vítimas ou sobreviventes, ou sugerir que determinada lesão é insuficiente.

• Ocultar ou ensinar a ocultar sinais de transtorno alimentar.

• Promover dieta extrema, jejum radical ou qualquer método de perda de peso com risco à saúde, ou apresentá-los como meta a alcançar.

• Criar ou divulgar grupos, canais ou desafios de incentivo a jejum, restrição alimentar ou perda de peso extrema.

• Exibir o corpo para comparar peso ou medidas como meta de magreza, ou idealizar um tipo corporal extremo.

• Apresentar procedimento estético como solução para a autoestima, ou minimizar seus riscos.

• Vender ou promover produto para perda de peso rápida sem regularização na Anvisa ou com promessa de resultado.

É permitido, com tela de aviso e oferta de apoio

• Relatos de recuperação e experiências pessoais superadas.

• Conteúdo de conscientização, prevenção e campanhas de saúde.

• Pedidos de ajuda. Nesses casos, oferecemos canais de apoio a quem publicou e a quem denunciou.

Se você ou alguém estiver em risco imediato, ligue 188 (CVV) ou 192 (SAMU).

4.5 Discurso de ódio e assédio

Fundamento

Ataque baseado em quem a pessoa é não é opinião. Distinguimos crítica de ideias de ataques a pessoas por características pessoais.

Não é permitido

• Atacar pessoas ou grupos com base em raça, cor, etnia, origem, religião, gênero, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência ou condição de saúde.

• Praticar racismo ou injúria racial, em qualquer superfície.

• Usar símbolos de ódio ou negar atrocidades históricas reconhecidas.

• Assediar alguém de forma repetida, inclusive criando nova conta para contornar bloqueio.

• Coordenar ataques em grupo contra uma pessoa.

• Difamar, constranger publicamente ou expor alguém de forma vexatória.

• Dirigir a alguém investidas, comentários ou insinuações de natureza sexual não desejados (assédio sexual).

• Atacar uma pessoa por sua aparência física ou corpo.

• Zombar da morte, de doença ou de tragédia sofrida por pessoa identificável.

É permitido

• Criticar ideias, instituições e figuras públicas, desde que sem atacar características pessoais.

• Relatar discriminação sofrida, ou citar conteúdo de ódio para condená-lo ou conscientizar.

• Humor e sátira que não desumanizem pessoas ou grupos.

4.6 Nudez e conteúdo sexual

Fundamento

O PhizChat é um aplicativo de uso geral, acessado por pessoas de diferentes idades e contextos. Conteúdo sexual, explícito ou sugestivo, não tem lugar nas superfícies públicas nem nas superfícies de identidade. Conversas privadas entre adultos seguem regra própria.

O que consideramos cobertura

Partes íntimas são genitais, região pubiana, nádegas e seios. Uma parte íntima só é considerada coberta quando está coberta por peça de roupa, inclusive roupa de banho.

Fita, adesivo, mão, cabelo, objeto, posição do corpo, emoji, tarja, desfoque ou edição digital não são cobertura.

Superfícies de identidade

Foto de perfil, avatar, capa, nome e descrição de perfil, canal ou loja ficam visíveis para qualquer pessoa e aparecem em busca, grupos e listas. Por isso, nessas superfícies nenhuma exceção deste item se aplica, nem com tela de aviso. As regras sobre nickname estão no item 4.8.

Transmissões ao vivo

As mesmas regras valem para Live. A transmissão pode ser interrompida no momento da violação.

Não é permitido nas superfícies públicas e de identidade

• Nudez explícita, atividade sexual e pornografia.

• Nudez implícita ou quase nudez: partes íntimas sem roupa, ainda que escondidas parcial ou totalmente por fita, adesivo, mão, objeto, posição do corpo, desfoque ou edição.

• Imagem em que o enquadramento, o ângulo ou a pose coloca seios, nádegas ou região genital como foco, mesmo com roupa.

• Movimentos, danças ou gestos que imitam ato sexual ou destacam partes íntimas com intenção de excitar.

• Atividade sexual implícita ou simulada, inclusive quando só aparecem contornos do corpo ou quando as pessoas estão vestidas.

• Linguagem sexual explícita em texto, áudio, legenda, comentário ou mensagem em canal.

• Pedir ou oferecer fotos íntimas (nudes) ou conteúdo sexual em superfícies públicas, inclusive em comentários.

• Divulgar conteúdo íntimo sem consentimento de quem aparece.

• Criar conteúdo sexual manipulado com o rosto ou o corpo de outra pessoa (deepfake).

• Oferecer ou solicitar serviços sexuais.

• Divulgar ou direcionar para conteúdo adulto fora do PhizChat, como links, perfis em plataformas de conteúdo adulto ou venda de fotos íntimas, inclusive com palavras codificadas, grafia alterada ou emojis.

• Qualquer conteúdo descrito acima criado por inteligência artificial, desenho, animação ou ilustração.

É permitido nas superfícies públicas

• Roupa de banho, moda, roupa íntima em contexto de venda e roupa de academia, desde que as partes íntimas estejam cobertas pela peça e o foco da imagem não seja sexualizado.

• Nudez em contexto artístico, médico, de amamentação ou de conscientização, com tela de aviso.

• Educação sexual e saúde reprodutiva, sem imagem explícita.

Pode ficar inelegível para recomendação

• Conteúdo permitido com exposição corporal significativa ou tom sensual, sem violar as regras acima, conforme a seção 5.5.

Conversas privadas

Conteúdo sexual consensual, em conversa privada entre pessoas adultas, não viola estas diretrizes. Havendo denúncia, avaliamos a conduta (consentimento, envio não solicitado, assédio, exploração ou sextorsão) e agimos se identificarmos uma dessas situações. A regra passa a depender da conduta, e não da existência da denúncia.

Dúvida sobre idade

Quando não for possível confirmar que a pessoa retratada é adulta, o conteúdo é tratado pelo item 4.1.

4.7 Abuso e exploração sexual de adultos

Fundamento

Abuso sexual não é conteúdo sexual: é violência e crime. Tratamos os dois separadamente porque exigem ações diferentes. Aqui o que está em jogo não é a exposição do corpo, e sim o consentimento e a coerção.

Não é permitido

• Representar, defender, celebrar ou coordenar estupro, agressão sexual ou exploração sexual de adultos.

• Extorquir um adulto, ou ameaçá-lo, com base em conteúdo íntimo real ou manipulado (sextorsão).

• Captar ou divulgar imagem íntima feita às escondidas, como fotos por baixo da roupa ou em banheiros e vestiários.

• Ensinar ou incentivar a drogar, embriagar ou coagir alguém para obter ato sexual.

• Identificar vítima de violência sexual sem o consentimento dela.

É permitido, com tela de aviso e oferta de apoio

• Relato de sobrevivente e conteúdo de conscientização sobre violência sexual.

4.8 Identidade, autenticidade e spam

Fundamento

Em um aplicativo com carteira integrada, fingir ser outra pessoa é o primeiro passo de quase todo golpe financeiro. Identidade falsa não é questão de estilo ou privacidade: é o instrumento que viabiliza fraude, extorsão e engenharia social.

Por isso o rigor aqui é maior que o de outras plataformas, e não há tolerância para tentativas de burlar os mecanismos de verificação.

Não é permitido

• Criar perfil, canal ou loja se passando por pessoa, marca, banco, fintech ou órgão público.

• Usar nickname ou nome de canal que sugira canal oficial de atendimento sem sê-lo.

• Alterar nickname ou foto de conta verificada para os de terceiros.

• Usar nickname, nome de canal ou de loja, foto de perfil, avatar ou descrição com conteúdo sexual, ofensivo ou discriminatório. Isso inclui palavrões e termos que se referem a partes íntimas ou atos sexuais, mesmo abreviados, com grafia alterada, com números ou símbolos no lugar de letras, ou combinados com outras palavras.

• Inserir link externo em nickname ou nome de canal.

• Enviar mensagens em massa não solicitadas ou operar contas automatizadas sem autorização.

• Inflar artificialmente seguidores, curtidas ou visualizações.

• Tentar burlar a verificação de identidade, a verificação de idade ou os sistemas de moderação.

• Usar várias contas para enganar pessoas, simular apoio ou espalhar conteúdo que viola estas diretrizes.

• Vender, comprar ou transferir contas, selos de verificação ou canais.

• Criar nova conta para contornar bloqueio, restrição ou banimento.

4.9 Privacidade e dados de terceiros

Fundamento

Dados pessoais expostos sem consentimento viabilizam golpe, extorsão, perseguição e violência física. Endereço, telefone e documento nas mãos erradas permitem invasão de conta, fraude bancária e localização da vítima no mundo real.

A proteção de dados pessoais é obrigação legal, e o dano causado pela exposição é imediato e irreversível: o dado divulgado não volta atrás.

Não é permitido

• Divulgar endereço, localização, telefone, documento, dados bancários, dados de saúde, local de trabalho ou rotina de alguém sem consentimento.

• Revelar a identidade real por trás de um perfil anônimo.

• Publicar conteúdo obtido por invasão, vazamento ou acesso não autorizado.

• Compartilhar conversa privada de forma a expor ou constranger quem participou.

• Monitorar, rastrear ou gravar alguém sem consentimento, inclusive com aplicativos espiões.

• Oferecer serviços de busca, compilação ou venda de dados pessoais de terceiros.

O tratamento dos seus dados pelo PhizChat está descrito na Política de Privacidade.

4.10 Fraude e golpes financeiros

Fundamento

O PhizChat movimenta dinheiro. Um golpe aplicado aqui tem efeito imediato e frequentemente irreversível. Por isso não aguardamos reincidência: agimos na primeira ocorrência.

Não é permitido

• Aplicar qualquer tipo de golpe ou fraude financeira, como falso parente, falso emprego, falso empréstimo, falsa caridade, golpe romântico ou pirâmide financeira.

• Pedir dinheiro, transferências ou presentes com história falsa, falsa emergência ou manipulação emocional, inclusive em transmissões ao vivo.

• Enviar links de phishing ou páginas falsas de instituições.

• Distribuir malware, aplicativo falso ou versão modificada do PhizChat.

• Prometer retorno garantido em investimento, trading ou criptoativo.

• Usar o aplicativo para lavagem de dinheiro ou para movimentar recursos de terceiros (conta laranja).

• Emprestar, alugar ou vender o acesso à própria conta ou carteira.

• Comercializar dados de cartão, contas ou credenciais.

• Vender ou oferecer documentos falsos ou comprovantes adulterados.

• Invadir ou tentar assumir o controle de conta de outra pessoa.

• Pedir senha, código de verificação ou dados de acesso de outra pessoa.

4.11 Comercialização de produtos, anúncios e lojas em mini apps

Fundamento

Quem vende no PhizChat responde pela veracidade do que anuncia. O PhizChat não é responsável pela oferta, mas é responsável por permitir que ela apareça.

As regras de produtos regulados abaixo valem não só para lojas e anúncios, mas para qualquer ambiente público onde o produto seja ofertado, promovido ou facilitado, incluindo Moments, Clips, canais, Phiz TV e Live.

Não é permitido

• Anunciar produto ou serviço ilegal: arma sem autorização, substância controlada, medicamento sem prescrição.

• Publicidade enganosa: produto diferente do anunciado, preço oculto ou promessa falsa.

• Usar nome ou identidade visual de marca sem autorização.

• Anunciar aposta ou jogo de azar sem autorização do órgão competente.

• Vender seguidores, curtidas, engajamento ou contas.

• Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros.

• Ofertar ou promover bebida alcoólica, tabaco ou cigarro eletrônico (vape) a menores, ou sem os avisos e restrições exigidos.

• Comercializar produto falsificado ou que viole marca registrada.

• Ofertar produto com recall, sem registro obrigatório ou com venda proibida por órgão regulador, como Anvisa e Inmetro.

• Ofertar explosivos, produtos químicos perigosos, partes do corpo humano ou artefatos históricos e arqueológicos.

• Ofertar espécie protegida, animal silvestre ou produto dele derivado.

• Publicar conteúdo comercial ou patrocinado sem identificá-lo claramente como tal (publipost).

Quando o conteúdo comercial não estiver identificado, podemos reduzir o alcance ou aplicar a identificação. A reincidência pode levar à restrição da conta.

A proibição de violar direitos autorais e propriedade intelectual aplica-se também a Moments, Clips, canais e Phiz TV, e não apenas a lojas e anúncios.

Exigimos de quem vende

• CNPJ ativo e compatível com o ramo anunciado.

• Imagens próprias e representativas do produto.

• Cumprimento dos pedidos já realizados, mesmo em caso de suspensão.

4.12 Informação enganosa

Fundamento

Não somos árbitros da verdade e não removemos opinião. Agimos quando a informação falsa cria risco de dano à saúde de alguém, à segurança pública ou à integridade de uma eleição.

Não é permitido

• Informação falsa sobre saúde que possa levar alguém a se prejudicar.

• Informação falsa que possa gerar violência ou pânico.

• Boato ou teoria conspiratória que possa incitar violência ou perseguição contra pessoa ou grupo.

• Desinformação eleitoral sobre datas, locais, formas de votar ou resultados.

• Imagem ou vídeo manipulado apresentado como real, quando houver risco de dano.

• Imagem de crise, desastre ou conflito fabricada, ou retirada de contexto e apresentada como atual.

É permitido

• Opinião, debate e discordância, inclusive sobre temas polêmicos.

• Sátira e humor identificáveis como tal.

• Conteúdo jornalístico, mesmo tratando de temas difíceis.

Conteúdo contestado pode receber tela de aviso em vez de remoção, permitindo que você decida se quer ver.

4.13 Conteúdo gerado ou manipulado por inteligência artificial

Fundamento

A IA facilita criar imagem, vídeo e voz realistas. Isso tem usos legítimos, mas também permite enganar, difamar e fraudar. A nossa regra não é proibir IA: é garantir que ninguém seja enganado sobre o que é real. Deepfake sexual (item 4.6) e fraude por IA (item 4.10) já são proibidos; este item trata da transparência e do uso da imagem de pessoas reais.

Não é permitido

• Publicar conteúdo criado ou alterado por IA que retrate pessoa, cena ou evento com aparência realista, em tema de interesse público, sem identificá-lo como sintético.

• Usar voz, rosto ou aparência de uma pessoa real, gerados por IA, para atribuir-lhe fala ou ato que não ocorreu, quando houver risco de dano ou engano.

• Usar sem consentimento a aparência ou a voz de uma pessoa privada, ou retratá-la de forma sexualizada, vexatória ou como vítima.

• Usar IA para intimidar, assediar ou humilhar alguém.

• Mostrar figura pública recomendando produto, serviço ou investimento que ela não recomendou.

É exigido

• Identificar de forma clara, por selo, legenda, marca d’água ou aviso, o conteúdo realista gerado ou significativamente alterado por IA que possa ser confundido com real.

Quando o conteúdo não estiver identificado, podemos aplicar a identificação.

É permitido, sem identificação obrigatória

• Estilos artísticos, filtros e pequenas edições, como correção de cor ou recorte.

• Paródia e sátira identificáveis como tal.